Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a

Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone

extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral

valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e mais R$ 320,88 pelos danos materiais sofridos por uma consumidora com o corte dos serviços de água.

Hotel indeniza por falta de água quente

de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais

Empresa aérea indeniza casal

agência de turismo a indenizar um casal de Uberaba (Triângulo Mineiro) em R$ 5 mil para cada cônjuge

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.

Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus

Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do

Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito

contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir de 12% para 5% ao mês os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.

Veja as evidências do caso Isabella.

Após a simulação do assassinato da menina Isabella Nardoni, 5, realizada durante sete horas no

Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.

, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

Compensação tributária com débitos anteriormente não homologados. Da manifesta inconstitucionalidade do art. 74, § 3º, V, da Lei nº. 9430/96.

Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Advogado e Pós-Graduando em Direito Público.

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

todo este cenário institucional, escolhemos efetuar uma análise acerca da “incidência do ICMS na

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1] proporcionais que foram extintas desde 2017, beneficiando os partidos federados.

Câmara aprova supersimples para advogados

Advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais 17%

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.

Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.